SINTRAVC
O Senado aprovou nesta quarta – feira (7) uma medida provisória que cria uma nova fórmula de cálculo para a aposentadoria. A medida também permite que trabalhadores que se aposentaram e continuaram trabalhando, possam, depois de 5 anos pedirem o recálculo do seu benefício. A questão foi incluída pela Câmara dos Deputados, por meio de uma emenda, e segue para a sanção presidencial. Ainda não se a presidenta Dilma Rousseff vetará a MP.
A medida provisória foi apresentada pelo governo depois que a presidenta vetou, em junho, uma proposta em que os parlamentares incluíram a fórmula 85/95. Por esta regra, a aposentadoria se daria pela soma do tempo de contribuição com a idade – 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras foram discutidas com sindicatos e entidades representativas dos aposentados. A nova fórmula só será aplicada se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, e de 30 anos, para as mulheres.
A progressividade da fórmula para o cálculo acabou sendo estendido pelo Congresso em relação ao que o governo havia proposto, subindo a soma do tempo de idade e de contribuição em um ponto a cada dois anos a partir de 2019. Sendo assim, a partir de 2027, a soma passa a ser de 90/100.