SINTRAVC
Um grupo de credores da Viação Itapemirim, que está em recuperação judicial desde março de 2016, protocolou nesta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, apresentou pedido de falência da companhia e de empresas que fazem parte do mesmo conglomerado.
O Tribunal de Justiça informou que o magistrado ainda vai decidir.
A petição foi direcionada ao juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), responsável pelo processo em primeira instância.
No pedido, os credores alegam que a companhia atualmente administrada por Sidnei Piva, estaria atrasando parcelas de pagamentos e que descumpre pontos da recuperação judicial.
A defesa destes credores ainda cita a criação de uma companhia aérea por Piva, a ITA – Itapemirim Transportes Aéreos, ao mesmo tempo em que as dívidas não estariam sendo pagas, segundo a alegação.
A petição traz a relação de cinco nomes de pessoas físicas, mas figuram como parte interessada empresas, como o Banco Bradesco S/A, Grupo JSL, entre outras.
O magistrado ainda vai decidir se aceita ou não o pedido. Não há data para a decisão do magistrado.
Petições de falência em processos de recuperação judicial são considerados procedimentos normais e possíveis, caso um ou mais credores entenderem que não está havendo o cumprimento do processo, mas quem decide é a Justiça.
Por meio de nota, o Grupo Itapemirim informou ao Diário do Transporte, disse considerar o pedido “sem fundamento” e que outros pedidos semelhantes foram negados pelo judiciário.
O Grupo Itapemirim informa que trata-se de um pedido sem fundamento jurídico, que ainda será analisado pela Justiça. O Grupo Itapemirim avalia que é mais um caso que tenta desestabilizar o processo de recuperação judicial, como em outras situações que já foram negadas pela Justiça. O Grupo Itapemirim reafirma que cumpre rigorosamente todas as cláusulas do plano e, inclusive, já solicitou o encerramento da recuperação judicial em 24 de maio e aguarda decisão da Justiça.
