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O Grupo Itapemirim teve pedido atendido pelo desembargador Eduardo Azuma Nishi, relator do Recurso perante a 1a. Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, e conseguiu adiar a audiência judicial que estava marcada para esta quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022, e que analisaria questões como solicitação de afastamento do empresário Sidnei Piva de Jesus do comando das empresas e os supostos repasses feitos do grupo para a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos).
A ITA foi criada por Piva, mas suspendeu as operações em 17 de dezembro de 2021, pegando de surpresa milhares de passageiros.
Uma nova data já foi marcada: 06 de março de 2022.
A informação foi divulgada pelo Valor Econômico.
O agravo de instrumento foi proposto pela Itapemirim em face da decisão do juiz da Recuperação Judicial de instituir o Watchdog e, posteriormente, autorizar a realização de Assembleia de Credores com o objetivo de destituir o Sidnei Piva da administração das empresas em recuperação.
A estimativa da administradora judicial EXM Parteners é que a ITA utilizou R$ 32 milhões do Grupo que está em recuperação judicial desde 2016 e que tem débitos totais que se se aproximam de R$ 2 bilhões. Somente desde quando parou de voar, foram R$ 4,8 milhões consumidos pela ITA.
O Diário do Transporte pediu um posicionamento da Itapemirim
Como mostrou a reportagem, em janeiro deste ano de 2022, o Ministério Público pediu falência do Grupo Itapemirim, bloqueio de bens de Piva e quer que ITA seja incluída na recuperação judicial da Viação Itapemirim.
O pedido foi feito pelo 5º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, à 1ª Vara de Recuperações e Falências da capital paulista, do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
A alegação do promotor é a necessidade de evitar possível fraude por parte do empresário e direcionamento de dinheiro que deveria ser de credores e para reerguer a empresa de ônibus à empresa área ou mesmo para enriquecimento pessoal de Piva.
O Belli Filho ainda na petição argumenta que prejuízos da ITA podem prejudicar a empresa de ônibus e os demais empreendimentos.
Mesmo o Grupo ITAPEMIRIM em recuperação não responda formal e diretamente pelas pendências da empresa aérea, evidente poderá ser afetado em razão da incúria verificada na malfadada operação. Não se olvide que a concentração de poderes de gestão do Grupo ITAPEMIRIM e também da companhia aérea na pessoa de SIDNEI PIVA, demonstram que, na essência, todas essas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico e, numa eventual deliberação da convolação da recuperação em falência a operação aérea será atraída – em ônus e bônus – para o conglomerado controlado e capitaneado pela VIAÇÃO ITAPEMIRIM, e as sociedades sob seu jugo – Ita Transportes, Viação Caiçara, Transportes Itapemirim, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Flecha Turismo.
Ao longo do processo de recuperação judicial, credores reclamaram do fato de recursos do grupo terem sido usados para constituir a empresa aérea que, pouco depois de cerca de seis meses de seu início, parou de operar de forma repentina em 17 de dezembro de 2021, deixando milhares de passageiros sem transporte. A empresa diz que vai voltar a operar.
O empresário Sidnei Piva, também ao longo da recuperação judicial, disse que todos os recursos movimentados foram de forma lícita, com autorização da Justiça e que em maio de 2021 entrou na Justiça com pedido para quitar a recuperação. Piva também ao longo do processo negou enriquecimento irregular e reiterava que é alvo de perseguição.
A Justiça ainda analisa o pedido de quitação da recuperação judicial por não ainda ver elementos que garantam sua concessão até o momento.
A recuperação judicial do grupo Itapemirim se arrasta desde março de 2016 e é marcada por acusações mútuas entre a família do fundador Camilo Cola, Sidnei Piva e a ex-sócia de Piva, Camila Valdívia, que atuou com Piva na Itapemirim e em outros negócios anteriores.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
